Legislação
Nesse tópico estaremos trazendo as atualizações e insights sobre questões ambientais relevantes, que trazem novas perspectivas e soluções discutidas em consultorias voltadas para a sustentabilidade
A legislação ambiental desempenha um papel crucial na proteção do nosso planeta e na promoção de práticas sustentáveis. Pontos Importantes a serem destacados Proteção dos Recursos Naturais, Saúde Pública, Responsabilidade Corporativa e Incentivo à Inovação. Sendo assim, para nossas principais soluções trazemos aqui as devidas legislações.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
# 01.Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e Lei 14.026/2020)
# 02. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
# 03. Planos Nacionais de Saneamento Básico, de Saneamento Rural e de Resíduos Sólidos
# 04. Código Florestal (Leis 12.651/2012 e 14.285/2021)
# 05. Proteção do Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)
PLANEJAMENTO URBANO
# 01.Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001)
# 02. Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012)
# 03. Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/2008)
# 04. ABNT NBR ISO 37120: indicadores para cidades com Qualidade de vida, Resilientes e Inteligentes
PLANEJAMENTO PARA REDUÇÃO DE RISCOS E DE AÇÕES CLIMÁTICAS
# 01.Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei 12.187/2009)
# 02. PRO CLIMA2050 – Roadmap Climático (2023)
# 03. Plano Rio Grande (Lei 16.134/2024)
# 04. Código Florestal (Leis 12.651/2012 e 14.285/2021)
# 05. Proteção do Bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)
# 06. ABNT NBR ISO 37120/2021: indicadores para cidades com Qualidade de vida, Resilientes e Inteligentes
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
# 01.Planos e Instrumentos Municipais
# 02. ABNT NBR ISO 37120/2021: indicadores para cidades com Qualidade de vida, Resilientes e Inteligentes
# 03. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999)
